Mãe vai ao MPE e denuncia escola por discriminar filho com autismo

A administradora Naína Dibo Soares acionou o MPE (Ministério Público Estadual) depois de ter o filho autista rejeitado pela Escola Paulo Freire, em Campo Grande. A mulher conta que o menino frequentava a unidade desde bebê. Como ele era pequeno, tinha apenas o acompanhamento dos professores. Porém, ao entrar na pré-escola, tornou-se necessário um tutor especializado para auxiliar na alfabetização. A mulher fez o pedido e a direção disse, segundo ela, que não aceitaria rematriculá-lo em 2016. Naína não pretende processar o estabelecimento de ensino, pois, segundo ela, não quer obter vantagem financeira. Ela decidiu ir até a promotoria para agir em sentido coletivo, acreditando que o órgão possa tomar alguma medida que impeça a empresa de repetir a atitude com outras mães.“Em nenhum momento eu entrei com ação judicial pedindo algo para meu filho. Eu acionei o MPE pelo direito de todas as crianças”, afirma.

A administradora afirma que estava disposta a pagar à escola pela ajuda especializada, mas diante da discriminação, optou em procurar outro lugar para que o filho estude ano que vem. Ela fez um pedido de vaga à Semed (Secretaria Municipal de Educação) e aguarda a confirmação para que a criança vá para uma escola pública.

“Com o dinheiro que eu não vou pagar [pelo ensino particular], eu vou tentar ajudar essa escola. Pode não ter a estrutura que eu gostaria, mas vou fazer o melhor por ele”, relata.

Naína comenta que o filho havia apresentado boa evolução na Escola Paulo Freire. “Foi o melhor ano de desenvolvimento dele. Foi o único ano que teve amiguinhos dele indo à minha casa. Ele passou a querer ir para a escola e evoluiu socialmente”, explica.

Segundo a administradora, o menino já está sentindo o peso de mudar de escola e, ao ser levado para conhecer o novo local de estudos, entrou em pânico.

O menino continuaria na Escola Paulo Freire até o fim deste ano. Nesse tempo, o MPE encaminhou o caso à polícia e cobrou providências à direção do estabelecimento de ensino. “Eles colocaram uma professora para ficar com ele o tempo inteiro, desde a entrada até a hora da saída”, relata. O problema, segundo ela, é que a direção cogitou a hipótese de reprovar o menino, mantendo ele no ensino infantil.

Naína sentiu que a atitude foi tomada em represália e, segundo ela, preferiu retirá-lo da escola antes de terminar o ano letivo.

A mãe publicou um desabafo no Facebook contando o caso. Várias mulheres a procuraram desde então para contar suas histórias. Pessoas que sofreram com a rejeição de seus filhos deficientes, mas que ficaram quietas diante da situação.

“Tem pessoas de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro vindo até mim. Não imaginava que daria tudo isso”, comenta.

Direitos – O membro da Comissão dos Idosos, das Pessoas com Deficiência e da Mobilidade Reduzida da OAB-MS, João Carlos Scaff, explica que a escola tomou uma atitude ilegal ao rejeitar a matrícula do garoto com deficiência.

“A escola pode cobrar um preço diferenciado pelo tutor, mas negar o aluno deficiente, jamais. Uma ação civil pública do MPE pode fazer, inclusive, com que a secretaria de educação suspenda a autorização para que a escola não possa mais atuar. É como se estivesse cerceando o direito”, afirma.

Não existem justificativas, segundo ele, para que uma escola particular recuse um aluno deficiente. Segundo o advogado, a situação é mais comum do que se pensa, mas as mães geralmente não se manifestam. É possível, nesses casos, acionar a Justiça, bastando provar que houve a rejeição. “É muito simples: basta fazer a matrícula, lá deve vir o motivo da recusa pelo aluno”, explica.

O Campo Grande News tenta falar com a diretora da Escola Paulo Freire, Adelina Maria Avesani Spengler, desde segunda-feira, mas até o momento ela não se manifestou sobre a denúncia. A reportagem ligou várias vezes para o local, mas as telefonistas informavam que ela estava em reunião ou não estava na empresa.